1. Quem Somos
A Porto10 Tecnologia & Serviços Ltda, CNPJ 10.275.201/0001-55, com sede em Feira de Santana — Bahia, atuando sob a marca Porto10 Solar, é a controladora dos dados pessoais coletados por meio deste site (porto10.com) e da nossa plataforma (ss.porto10.com).
Esta Política esclarece, de forma transparente, quais informações coletamos, por quais motivos, como são tratadas e quais são os seus direitos enquanto titular, nos termos da Lei 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados — LGPD).
2. Dados que Coletamos
2.1 Dados informados por você
- Nome, telefone, e-mail e endereço (ao solicitar simulação ou contato)
- CPF/CNPJ, quando necessário para elaboração de proposta comercial ou contrato
- Valor da conta de luz, consumo médio (kWh/mês) e localização da instalação
- Conta de energia em PDF/imagem, quando enviada para análise
2.2 Dados coletados automaticamente
- Endereço IP, tipo de dispositivo, navegador e sistema operacional
- Páginas visitadas, tempo de permanência e origem do tráfego
- Cookies essenciais (funcionamento do site) e cookies analíticos (opcionais)
3. Para que Usamos Seus Dados
- Atendimento e pré-venda: retornar contato, elaborar simulação solar personalizada e enviar proposta comercial
- Execução de contrato: projetar, instalar, homologar e fazer manutenção do sistema fotovoltaico contratado
- Obrigação legal: emissão de nota fiscal, registros contábeis e homologação junto à distribuidora (Coelba/ANEEL)
- Comunicação: envio de mensagens sobre o andamento da obra, pós-venda, manutenção e novidades relacionadas ao seu sistema
- Melhoria do serviço: análise estatística agregada para otimizar atendimento e plataforma
4. Com Quem Compartilhamos
Seus dados pessoais são tratados com confidencialidade e não são vendidos a terceiros. Podemos compartilhar estritamente o necessário com:
- Parceiros financeiros: bancos e plataformas de crédito (Solfácil, BV, MFS, MonterCred, Grana Capital) — somente quando você solicita análise de financiamento
- Concessionária de energia: Coelba/Neoenergia, para homologação do sistema conectado à rede
- Fornecedores de infraestrutura: serviços de hospedagem, e-mail transacional e comunicação via WhatsApp Business, sob acordo de confidencialidade
- Autoridades: quando exigido por lei, ordem judicial ou autoridade competente
5. Cookies
Utilizamos cookies essenciais (indispensáveis ao funcionamento do site) e, opcionalmente, cookies analíticos (para entender como visitantes usam o site). Você pode desativar cookies nas configurações do seu navegador a qualquer momento — isso pode limitar algumas funcionalidades.
6. Por Quanto Tempo Guardamos
- Dados de prospecção (leads não convertidos): até 24 meses após o último contato
- Dados de clientes: durante toda a vigência do contrato e por até 10 anos após o encerramento, para atender obrigações fiscais, contábeis e garantias legais
- Dados de navegação/cookies: de 1 a 24 meses, dependendo do cookie
7. Seus Direitos (LGPD)
A qualquer momento, você pode solicitar:
- Confirmação da existência de tratamento dos seus dados
- Acesso aos dados que temos sobre você
- Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados
- Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários
- Portabilidade a outro fornecedor de serviço
- Revogação do consentimento e eliminação dos dados tratados com base nele
- Informação sobre com quem compartilhamos seus dados
8. Segurança
Adotamos medidas técnicas e organizacionais para proteger seus dados: criptografia em trânsito (HTTPS/TLS), controle de acesso por perfil, backups regulares, monitoramento contínuo e isolamento multi-tenant na nossa plataforma. Mesmo assim, nenhum sistema é 100% imune — em caso de incidente relevante, comunicaremos você e a ANPD conforme exigido pela LGPD.
9. Contato do Encarregado (DPO)
Para exercer qualquer direito, tirar dúvidas ou relatar incidente relacionado aos seus dados pessoais, entre em contato com nosso Encarregado de Dados:
- E-mail: porto10@porto10.com.br
- WhatsApp: (71) 4042-9158
- Endereço: Feira de Santana — Bahia, Brasil
10. Atualizações desta Política
Podemos atualizar esta Política periodicamente. Quando fizermos mudanças relevantes, publicaremos aviso no site e, quando cabível, notificaremos você diretamente. A data da última atualização está no topo desta página.